PRL 1 CCJC => PL 2191/1989
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
22/11/1989
Ementa
PARECER DO RELATOR DEP ROSARIO CONGRO NETO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA,
COM 20 EMENDAS.
VISTA AO DEP MARCOS FORMIGA.
DCN1 03 03 90 PAG 0924 COL 01.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado