PEP 1 CDC => PL 2100/1989
Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
07/04/1994
Ementa
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALDEMAR COSTA NETO, AS
EMENDAS 02, 03 E 04. CONTRARIO AS EMENDAS 01, 05 E 06.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/04/1994 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALDEMAR COSTA NETO, AS EMENDAS 02, 03 E 04. CONTRARIO AS EMENDAS 01, 05 E 06. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/04/1994 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
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