PRL 1 CCJC => PL 1635/1989
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jairo Carneiro - PFL/BA
Apresentação
06/04/1989
Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP JAIRO CARNEIRO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E,
NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
VISTA AO DEP HORACIO FERRAZ.
DCN1 07 04 89 PAG 1945 COL 01.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado