PRL 1 CTASP => PL 999/1988
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Rocha - PT/PA
Apresentação
08/03/1994
Ementa
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, A ESTE,
COM DUAS EMENDAS; COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJR E
CONTRARIO AOS PL. 2534/89 E PL. 3556/93, APENSADOS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado