RPLE 1/2014 CMO => PLN 13/2014 CN Inteiro teor
Relatório Preliminar Apresentado com Emendas


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Romero Jucá - PMDB/RR

Apresentação
10/12/2014

Ementa
Relatório Preliminar com Emendas ao PLN 13/2014


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2014 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2014, pelo Senador Romero Jucá.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2014, pelo Senador Romero Jucá. Inteiro teor
  • Destaques ao Relatório Preliminar Apresentado com Emendas. Inteiro teor
10/12/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Relatório. Quanto aos 5 destaques apresentados, foram rejeitados.
16/12/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Recebido e disponibilizado na Internet em 16.12.2014, Alteração do Parecer Preliminar. Inteiro teor
22/12/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Vigésima Reunião Ordinária, realizada em 22 de dezembro de 2014, APROVOU, por unanimidade, a Alteração ao Parecer Preliminar ao Projeto de Lei nº 13/2014-CN (PLOA 2015), aprovado em 10/12/2014, pela exclusão, da Parte Especial do Parecer Preliminar, do item 10.2 "A emenda individual não incidirá sobre programação destinada à execucação de despesa financeira, primária obrigatória ou primária discricionária relativa ao PAC".
Sessões e Reuniões
  • 10/12/2014 - 10h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária