PRL 1 PEC25400 => PEC 254/2000
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Castelo - PSDB/MA
Apresentação
31/10/2001
Ementa
Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação desta, e pela rejeição da Emenda de Comissão 1 PEC25400, da PEC-107/1999, da PEC-182/1999, da PEC-188/1999, da PEC-218/2000, e da PEC-350/1996, apensadas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado