SBT-A 1 CCULT => PL 1176/2011 Inteiro teor
Substitutivo adotado pela Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Cultura

Apresentação
24/11/2014

Ementa
Substituvio adotado pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 1.176/2011, que "Institui a Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/11/2014 Comissão de Cultura ( CCULT )
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 16 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2014

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor