SDL 2/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão de Emenda à LDO - CLP


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Socioambiental "Carona Legal"

Apresentação
19/11/2014

Ementa
Sugere emenda ao Projeto de Lei nº 3/14-CN, para viabilizar ações concretas de implantação, operacionalização e divulgação do Sistema de Carona Legal - Transporte Solidário a nível nacional - SISCARLEG BR.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/03/2015 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada. Encaminhada ao Coarq - Cedi - Guia 001/15 em 09/03/15

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - CLP n. 2/2014, pela Associação Socioambiental "Carona Legal", que: "Sugere emenda ao Projeto de Lei nº 3/14-CN, para viabilizar ações concretas de implantação, operacionalização e divulgação do Sistema de Carona Legal - Transporte Solidário a nível nacional - SISCARLEG BR". Inteiro teor
  • Designado relator, Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA)
19/11/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O Deputado Zequinha Marinho fez a leitura da Sugestão de Emenda.
    Colocada em votação, a Sugestão de Emenda foi aprovada.
20/11/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Encaminhada à CMO. (nº na CMO 50340001)
09/03/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada. Encaminhada ao Coarq - Cedi - Guia 001/15 em 09/03/15
Sessões e Reuniões
  • 19/11/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária