PRL 1 CCJC => PDC 2201/2002
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jaime Martins - PFL/MG
Apresentação
04/10/2002
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Electra Vox FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/10/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebido o Parecer do Relator |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/10/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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