MSC 821/2002 => PDC 1477/2001
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
26/09/2002
Ementa
Solicita a retirada de tramitação da Portaria 165, de 27 de março de 2001, Processo Administrativo 53660.000443/97, que outorga permissão à Rádio Cultural Venda Nova FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, referente ao item 02 da Mensagem 750, de 17 de julho de 2001.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/12/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
Aprovada a Mensagem no Senado Federal. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/09/2002 |
Plenário ( PLEN )
|
| 04/12/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
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