Situação: Transformada no TVR 2737/2002

Ementa
TVR-2736/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1166, de 03 de julho 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Novo Aripuanã-ACORDINA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas. TVR-2737/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1167, de 03 de julho 2002, que autoriza a Associação do Bairro Santo Antônio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz da Vitória, Estado da Bahia. TVR-2738/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1170, de 03 de julho 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Paranaiguara a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranaiguara, Estado de Goiás. TVR-2739/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1171, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Cultural de Amazem a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade e Armazém, Estado de Santa Catarina. TVR-2740/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o constante da Portaria nº 1172, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Fundação Padre Antônio Ferraris a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de aldeias altas, Estado do Maranhão. TVR-2741/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1173, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Joaquim Mariano da Costa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de toritama, Estado de Pernambuco. TVR-2742/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1175, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Aliança a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. TVR-2743/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1178, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Jardim de São José a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Russas, Estado do Ceará. TVR-2744/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1179, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Voz do Povo - ARCVP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de João Alfredo, Estado de Pernambuco. TVR-2745/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1180, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Rurópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rurópolis, Estado do Pará. TVR-2746/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1181, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Crisólita a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Crisólita, Estado de Minas Gerais. TVR-2747/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1182, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Rádiodifusão Comunitária de Mogeiro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Mogeiro, Estado da Paraíba. TVR-2748/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1183, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores de Santa Maria do Cambucá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco. TVR-2749/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1185, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Difusão Cultural Beto Abacaxi a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Barrinha, Estado do São Paulo. TVR-2750/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1206, de 05 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Amigos de Passagem Franca a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Passagem Franca, Estado do Maranhão.

Despacho atual:

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

---