Situação: Transformada no TVR 2659/2002

Ementa
TVR-2659/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 879, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Nova Aurora, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mundo Novo, Estado de Goiás. TVR-2660/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 881, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Barroso - ASBAR, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barroso, Estado de Minas Gerais. TVR-2661/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 882, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Antônio Amorim Quintão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Grande, Estado de Minas Gerais. TVR-2662/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 883, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Picuiense Artística e Cultural de Radiodifusão Comunitária, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Picuí, Estado da Paraíba. TVR-2663/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 885, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Novo Cântico FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapira, Estado de São Paulo. TVR-2664/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 886, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cultural Educativa de Vicentinópolis, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vicentinópolis, Estado de Goiás. TVR-2665/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 888, de 4 de junho de 2002, que autoriza a ASCOCOL - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia. TVR-2666/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 892, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Shalom, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do sul. TVR-2667/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 894, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia - DF (Nascente FM), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Samambaia, Distrito Federal. TVR-2668/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 895, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente Serra Redondense, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Redonda, Estado da Paraíba. TVR-2669/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 901, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Distrito e Subdistritos de Flórida, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais. TVR-2670/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 902, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Maranata dos Amigos Franco Dumontense, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Dumont, Estado de Minas Gerais. TVR-2671/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 905, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cultural, Reliosa e Recreativa de Itanhomi, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itanhomi, Estado de Minas Gerais.

Despacho atual:

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