ESB 3 CDC => SBT 1 CDC => PL 1809/1999
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
07/08/2002
Ementa
Suprima-se o art. 4º e o respectivo parágrafo único do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1809, de 1999, que "Dispõe sobre a segurança nas transações bancárias efetuadas por meios eletrônicos, e dá outras providências", renumerando-se os demais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado