REQ 118/2014 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para discutir a Reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a valorização dos (as) servidores (as).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2017 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 118/2014, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para discutir a Reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a valorização dos (as) servidores (as)". Inteiro teor
29/10/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade
10/04/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno.
Sessões e Reuniões
  • 29/10/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária