REQ 14/2014 PL658313
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
04/06/2014
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a adoção direcionada às entidades familiares.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2015 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 )
Arquivado nos termos do Art. 105 do RICD |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/06/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 )
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| 31/01/2015 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 )
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Sessões e Reuniões
- 02/07/2014 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado
Reunião Deliberativa Ordinária
- 10/06/2014 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado
Reunião Deliberativa Ordinária