Versões para impressão

ESB 2 CCJC => SBT 2 CE => PL 7157/2010 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Sandra Rosado - PSB/RN

Apresentação
27/05/2014

Ementa
SUBEMENDA Nº 2 Dê-se ao caput do art. 2º do Substitutivo a seguinte redação: "Art. 2º O § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN). Inteiro teor
  Versões para impressão