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REQ 338/2014 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vander Loubet - PT/MS

Apresentação
13/05/2014

Ementa
Requer realização de audiência pública para discutir os riscos que o compartilhamento de pessoal no setor elétrico, em discussão na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL pode trazer aos trabalhadores, para a qualidade dos serviços de energia, para os consumidores e sociedade em geral. pode trazer aos trabalhadores, para a qualidade dos serviços de energia, para os consumidores e sociedade em geral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2015 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 338/2014, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer realização de audiência pública para discutir os riscos que o compartilhamento de pessoal no setor elétrico, em discussão na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL pode trazer aos trabalhadores, para a qualidade dos serviços de energia, para os consumidores e sociedade em geral.
    pode trazer aos trabalhadores, para a qualidade
    dos serviços de energia, para os consumidores
    e sociedade em geral.
    ". Inteiro teor
14/05/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Luiz Alberto, tendo sido acatada a sugestão do Deputado Marcos Montes de que se realize a audiência pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público.
11/03/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 14/05/2014 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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