PRL 3 CFT => PL 3601/2004
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Eugênio - PT/PE
Apresentação
24/04/2014
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.601/04 e dos PL's 3855/2004, 4815/2005, 4093/2008, 5526/2009, 6618/2009, 4658/2012, 4513/2008, 7094/2010, 5631/2013, e 5639/2013, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/04/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.601/04 e dos PL's 3855/2004, 4815/2005, 4093/2008, 5526/2009, 6618/2009, 4658/2012, 4513/2008, 7094/2010, 5631/2013, e 5639/2013, apensados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/04/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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