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INC 6128/2014 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sandra Rosado - PSB/RN

Apresentação
23/04/2014

Ementa
Sugere a adoção de providências imediatas para prevenir e investigar crimes de ódio decorrentes da homofobia e da transfobia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/04/2014 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/02/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Documento não encaminhado pois a autora não está em exercício.
28/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 6128/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Sugere a adoção de providências imediatas para prevenir e investigar crimes de ódio decorrentes da homofobia e da transfobia". Inteiro teor
24/04/2014

Mesa Diretora ( MESA )

29/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/14 PÁG 338 COL 01. Inteiro teor
12/05/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 503/2014, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
14/10/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4522/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Solicita informações sobre a ausência de respostas à Indicação nº 6.128, de 2014, encaminhada ao Ministério da Justiça cobrando maior rigor na prevenção e investigação de crimes de ódio motivados pela homofobia e transfobia". Inteiro teor
28/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor
20/02/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 55-C.Civil, de 19 de fevereiro de 2015, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Aviso nº 114, de 29 de janeiro de 2015, do Ministério da Justiça.
23/02/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Documento não encaminhado pois a autora não está em exercício.
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