REQ 40/2014 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Domingos Dutra - SDD/MA
Apresentação
25/03/2014
Ementa
Solicita aprovação de constituição de representação da comissão de direitos humanos, para manter diálogos com o Ministro de Minas e Energias, Edson Lobão; o Diretor Presidente do Departamento de Produção Mineral, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa; o Governador do Estado do Pará, Simão Jatene; o Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves; o Interventor da Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Marcus Alexandre, os Diretores das empresas Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM) e Colossus Minerals e representantes dos Garimpeiros.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/10/2015 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/03/2014 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 26/03/2014 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 21/10/2015 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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