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PFC 160/2014 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Mandetta - DEM/MS

Apresentação
13/03/2014

Ementa
Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os convênios e respectivos repasses do Ministério da Saúde à Missão Evangélica Caiuá.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/03/2014 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Seguridade Social e Família. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 98/2014, da Comissão de Seguridade Social e Família, que solicita numeração e posterior devolução a esse órgão técnico da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), em anexo, que com o auxílio do Tribunal de Conta da União - TCU propõe a essa Comissão que fiscalize os convênios e respectivos repasses do Ministério da Saúde à Missão Evangélica Caiuá. Inteiro teor
13/03/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 160/2014, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os convênios e respectivos repasses do Ministério da Saúde à Missão Evangélica Caiuá". Inteiro teor
19/03/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Seguridade Social e Família. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Seguridade Social e Família. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
21/03/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/03/14 PAG 40 COL 01. Inteiro teor
21/03/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
24/04/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 259/2015, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-259/2015. Inteiro teor
05/05/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CSSF, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela implementação. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/01/2020

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP
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