ESB 11 PL501313 => SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Ricardo Izar - PSD/SP
Apresentação
05/12/2013
Ementa
Estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. (Refere-se ao art. 29 do substitutivo)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/12/2013 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 11 PL501313, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/12/2013 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 )
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