PRL 1 CDC => PL 8000/2010
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Pimenta - PT/RS
Apresentação
25/11/2013
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 1081/2011, do PL 5778/2013, do PL 6271/2013, do PL 6586/2013, do PL 1810/2011, do PL 2174/2011, do PL 2209/2011, do PL 2266/2011, do PL 2796/2011, do PL 3230/2012, do PL 4942/2013, do PL 4987/2013, do PL 5529/2013, do PL 5796/2013, e do PL 6325/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5168/2013, e do PL 6663/2013, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/11/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 1081/2011, do PL 5778/2013, do PL 6271/2013, do PL 6586/2013, do PL 1810/2011, do PL 2174/2011, do PL 2209/2011, do PL 2266/2011, do PL 2796/2011, do PL 3230/2012, do PL 4942/2013, do PL 4987/2013, do PL 5529/2013, do PL 5796/2013, e do PL 6325/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5168/2013, e do PL 6663/2013, apensados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/11/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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