ESB 5 PL482898 => SBT 1 PL482898 => PL 4828/1998
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Grandão - PT/MS
Apresentação
27/06/2002
Ementa
O projeto de lei e o Substitutivo não contemplam a definição de "cultivar local, tradicional ou crioula". Esta emenda supre esta grande lacuna.
As cultivares locais, tradicionais ou crioulas são extremamente importantes para os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, mini ou pequenos produtores rurais e indígenas, pois contribuem para uma menor dependência em relação às grandes empresas sementeiras e possibilitam o melhoramento de sementes agroecológicas, passíveis de serem utilizadas em sistemas agroecológicos de produção. Por conseguinte, a produção e a difusão do uso dessas cultivares e a promoção da tecnologia de produção agroecológica fortalecem a segurança alimentar.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado