REQ 154/2013 CCJC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Luiza Erundina - PSB/SP
Apresentação
04/09/2013
Ementa
Requer a realização de Seminário Nacional da Subcomissão Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados em conjunto com a Subcomissão Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/07/2019 |
CCJC- SUBCOMISSÃO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA ( SUBMEMOR )
Arquivada, em função da extinção da subcomissão ao término da legislatura. |
| 11/03/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Em razão do encerramento da 54ª Legislatura e em cumprimento ao disposto no art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento dos requerimentos, pendentes de deliberação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/09/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 18/09/2013 |
CCJC- SUBCOMISSÃO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA ( SUBMEMOR ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 20/09/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 11/03/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 29/07/2019 |
CCJC- SUBCOMISSÃO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA ( SUBMEMOR )
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Sessões e Reuniões
- 18/09/2013 - 16h30
Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/09/2013 - 15h00
Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 04/09/2013 - 16h00
Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça.
Reunião Deliberativa Ordinária