REQ 1/2013 PL533209
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
04/09/2013
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL. nº 5.332/2009 que "cria o Pão Brasileiro".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/09/2013 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO" ( PL533209 )
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2013, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL. nº 5.332/2009 que 'cria o Pão Brasileiro'. ". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/09/2013 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO" ( PL533209 )
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| 26/03/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO" ( PL533209 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 26/03/2014 - 14h30
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5332, de 2009, da Sra. Elcione Barbalho, que "cria o 'pão brasileiro', a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária
- 18/12/2013 - 14h30
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5332, de 2009, da Sra. Elcione Barbalho, que "cria o 'pão brasileiro', a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/12/2013 - 14h30
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5332, de 2009, da Sra. Elcione Barbalho, que "cria o 'pão brasileiro', a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária