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RIC 3309/2013 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
14/06/2013

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a respeito das obras de pavimentação da BR-230, conhecida como Rodovia Transamazônica, no trecho em que corta o Estado do Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/07/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Of .nº 3309/2013, que solicita que seja autorizada a publicação dos Requerimentos, das Indicações e do Requerimento de Informação que ora são apresentados por este Órgão Técnico. Inteiro teor
14/06/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3309/2013, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a respeito das obras de pavimentação da BR-230, conhecida como Rodovia Transamazônica, no trecho em que corta o Estado do Pará". Inteiro teor
14/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
03/07/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
04/07/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
04/07/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/07/13 PÁG 28629 COL 01. Inteiro teor
09/07/2013

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:20 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
12/07/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 614/2013, ao Ministro de Estado dos Transportes, César Augusto Rabello Borges.
  • Prazo para Resposta Externas (de 13/07/2013 a 12/08/2013)
09/08/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de pedido de dilatação de prazo para resposta, conforme Aviso nº 103/GM/MT, de 9 de agosto de 2013, do Ministério dos Transportes.
12/08/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de pedido de dilatação de prazo para resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 792/2013
23/08/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 110 GM/MT, de 23/8/2013, do Ministério dos Transprotes
28/08/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 910/2013
26/09/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2013 - 15h20

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões