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REQ 285/2013 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA e outros

Apresentação
05/06/2013

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2013 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 285/2013, pelas Deputadaas Alice Portugal (PCdoB-BA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas". Inteiro teor
12/06/2013

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Iara Bernardi (PT-SP), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).
  • As Dep. Fátima Bezerra e Iara Bernardi subscreveram.
    Dep. Jean Willys sugeriu convidar o Dep. Alessandro Molon, relator do Marco Regulatório da Internet no Brasil.
    A Dep. Alice Portugal acrescentou como convidado a Associação Nacional de Jornais (ANJ).
  • Aprovado
12/11/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública Conjunta com a CCULT e a CCTCI realizada em 12/11/2013. Estiveram presentes os convidados: João Brant (Assessor de Políticas Públicas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC); Rosane Bertotti (Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC); Altamiro Borges (Presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé); Sônia Corrêa (Membro do Conselho do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé); Deputada Luiza Erundina (Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular).
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 12/06/2013 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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