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RIC 3038/2013 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Apresentação
24/04/2013

Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações acerca do apoio financeiro concedido pelo Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
07/06/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 11/06/13 PÁG 23219 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 82/2013/CFFC-P, que encaminha aos Ministros de Estado de Minas e Energia e da Fazenda, os Requerimentos de Informação anexos, de autoria desta Comissão, os quais solicitam informações acerca do apoio financeiro concedido pelo Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica. Inteiro teor
24/04/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3038/2013, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações acerca do apoio financeiro concedido pelo Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica". Inteiro teor
25/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
06/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
07/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 11/06/13 PÁG 23219 COL 01. Inteiro teor
10/06/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 11/06/13 PÁG 23219 COL 01. Inteiro teor
11/06/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 491/2013, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
  • Prazo para Resposta Externas (de 12/06/2013 a 11/07/2013)
01/07/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 204/MF, de 28/6/2013, do Ministério da Fazenda.
03/07/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 564/2013
09/07/2013

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:20 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2013 - 15h20

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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