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REQ 167/2013 CDC
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
04/04/2013

Ementa
Requer a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 3034/2010 pela Comissão de Defesa do Consumidor


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2013 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Decisão do Presidente para Reclamação 01/2013

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do [TIPO DA PROPOSIÇÃO!] n. [NÚMERO DA PROPOSIÇÃO!], pelo [AUTOR!], que: "[EMENTA!]".
23/04/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação da Reclamação n. 1/2013, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE), que: "Reclama contra o requerimento nº 167 de 2013, que requer a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 3034/2010 pela Comissão De Defesa do Consumidor". Inteiro teor
24/04/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

24/04/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, em virtude de Reclamação nº 01/2013 formulada pelo Deputado Silvio Costa.
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2013 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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