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REQ 202/2013 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Penna - PV/SP

Apresentação
27/03/2013

Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão sobre a utilização do bioma Caatinga, como parte dos eventos em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 202/2013, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão sobre a utilização do bioma Caatinga, como parte dos eventos em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga". Inteiro teor
03/04/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
  • Aprovado, por unanimidade. Os Deputados Fernando Ferro e Oziel Oliveira subscreveram o requerimento.
25/04/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, com a participação dos seguintes convidados:
    COMPOSIÇÃO DA MESA
    · Deputado PENNA (PV-SP)
    · Deputado AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
    · Deputado ANTONIO BALHMANN (PSB-CE)
    EXPOSITORES:
    · Senhor FRANCISCO CAMPELLO, Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente
    · Senhor ROBERTO CAVALCANTI, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
    · Senhora SUELMA ROSA DOS SANTOS, representante Nacional da TNC - The Nature Conservancy
    · Senhor BRAULINO CAETANO DOS SANTOS, Coordenador-Geral da Rede Cerrado, representando o Superintendente-Executivo da Funatura - Fundação Pró-Natureza
    · Senhor CARLOS RODRIGO CASTRO SCHLAEFLI, Secretário-Executivo da Associação Caatinga
    · Senhor EDGAR GADELHA PEREIRA FILHO, Presidente do Sindicarnaúba/FIEC
    27/03/2013 - Apresentação do requerimento.
    03/04/2013 - Aprovado.
    03/04/2013 - Apresentação do Requerimento de Informação nº 2939/2013.
    31/07/2013 - Recebido da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados o Ofício 725/13, pelo qual encaminha o Ofício nº 608/2013/ASPAR/GM-MMA, de 29/07/2013, do Ministério do Meio Ambiente, em resposta ao requerimento de informações.
03/02/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 03/04/2013 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões