REQ 236/2013 CTUR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/03/2013

Ementa
Requer a constituição da Subcomissão Permanente desta Comissão, destinada ao Enfrentamento e Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Regiões Turísticas e Fronteiriças do Território Nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/10/2015 Comissão de Turismo ( CTUR )
Arquivada sem deliberar

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Requerimento n. 236/2013, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Requer a constituição da Subcomissão Permanente desta Comissão, destinada ao Enfrentamento e Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Regiões Turísticas e Fronteiriças do Território Nacional". Inteiro teor
20/03/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR).
  • Aprovado
13/10/2015

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Arquivada sem deliberar
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2013 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária