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RIC 2769/2013 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Otavio Leite - PSDB/RJ

Apresentação
26/02/2013

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre execução orçamentária do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - RJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/11/2014 Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação sigilosa, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 53/MME, de 22/4/2013, em resposta ao Requerimento de Informação nº 2.769/2013, não foi vista pelo autor, Deputado Otavio Leite. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação sigilosa, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 53/MME, de 22/4/2013, em resposta ao Requerimento de Informação nº 2.769/2013, não foi vista pelo autor, Deputado Otavio Leite. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2769/2013, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre execução orçamentária do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - RJ". Inteiro teor
27/02/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
18/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 19/03/13 PÁG 05274 COL 01. Inteiro teor
18/03/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 19/03/13 PÁG 05274 COL 01. Inteiro teor
21/03/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 168/2013, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
  • Prazo para Resposta Externas (de 22/03/2013 a 22/04/2013)
24/04/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta RESERVADA, conforme Aviso nº 53/2013/GM-MME, de 22/4/2013, do Ministério de Minas e Energia.
  • Encaminhamento de comunicação de recebimento de resposta reservada ao autor, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 280/2013.

    Encaminhamento de resposta com conteúdo reservado ao Presidente da Câmara, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 277/2013.
09/07/2013

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:20 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

25/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação sigilosa, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 53/MME, de 22/4/2013, em resposta ao Requerimento de Informação nº 2.769/2013, não foi vista pelo autor, Deputado Otavio Leite. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
25/11/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 26/11/14, PÁG 192 COL 01. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2013 - 15h20

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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