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RIC 2768/2013 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Apresentação
26/02/2013

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as providências adotadas por essa pasta para acabar com as interferências mútuas ocorridas entre as emissoras comunitárias que operam na mesma frequência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/03/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/03/13 PÁG 05272 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2768/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Com fundamento nos artigos 50, § 2.º, da Constituição da República, 115, I, e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a Vossa Excelência que, ouvido a Mesa, encaminhe ao Ministro de Estado das Comunicações o presente Requerimento, solicitando as seguintes informações:". Inteiro teor
27/02/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
18/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 19/03/13 PÁG 05272 COL 02. Inteiro teor
18/03/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 19/03/13 PÁG 05272 COL 02. Inteiro teor
21/03/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 170/2013, ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva.
  • Prazo para Resposta Externas (de 22/03/2013 a 22/04/2013)
19/04/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 33/2013/MC, de 19 de abril de 2013, do Ministério das Comunicações.
22/04/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 256/2013
09/07/2013

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:20 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2013 - 15h20

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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