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REQ 4/2013 CEESTA Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Autor
Saraiva Felipe - PMDB/MG

Apresentação
26/02/2013

Ementa
Requer a realização de Seminário da Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras para debater com a sociedade civil organizada, e representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal e do Poder Judiciário o tema "Estrutura Federativa".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/02/2013 Comissão Especial sobre Aprimoramento das Instituições Brasileiras ( CEESTA )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2013

Comissão Especial sobre Aprimoramento das Instituições Brasileiras ( CEESTA )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2013, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que: "Requer a realização de Seminário da Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras para debater com a sociedade civil organizada, e representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal e do Poder Judiciário o tema 'Estrutura Federativa'". Inteiro teor
27/02/2013

Comissão Especial sobre Aprimoramento das Instituições Brasileiras ( CEESTA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
11/06/2013

Comissão Especial sobre Aprimoramento das Instituições Brasileiras ( CEESTA )

  • Compareceram - Carlos Alberto Chiarelli, Advogado, Constituinte e ex-Parlamentar; Olavo Noleto Alves, Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (substituído pela Sra. Paula Ravanelli Losada, Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República); Constantino Cronemberger Mendes, Representante do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; Ricardo Martins, Consultor da Câmara dos Deputados; e Giovana Dal Bianco Perlin, Professora do CEFOR/Câmara dos Deputados;
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 27/02/2013 - 14h30

    Comissão Especial destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em tramitação e apresentar propostas em relação à temática envolvendo o aprimoramento do Estado, das Instituições e da Democracia brasileira

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões