EMC 57/2013 PL157211 => PL 1572/2011
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Laercio Oliveira - PR/SE
Apresentação
04/02/2013
Ementa
Altera o Projeto de Lei nº 1.572, de 2001, para dar nova redação para os arts. 272, 289, 311 e 312, bem como para o parágrafo único do art. 316 do Projeto, suprimindo-se os arts. 271, 273, 304, 306, 313, 314 e 315, o inciso III do art. 303, o § 2º do art. 305 (renumerando-se como parágrafo único o seu § 1º) e os incisos IV e VI do art. 318.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/02/2013 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 57/2013 PL157211, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/02/2013 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )
|