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REQ 1/2012 PEC03299 => PEC 32/1999 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Cleber Verde - PRB/MA

Apresentação
14/11/2012

Ementa
Requer a realização de Seminário no Estado da Maranhão para debater os efeitos da aprovação da PEC 32/99 no Estado


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/11/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE ( PEC03299 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2012, pelo Deputado Cleber Verde, que: "Requer a realização de Seminário no Estado da Maranhão para debater os efeitos da aprovação da PEC 32/99 no Estado". Inteiro teor
18/04/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE ( PEC03299 )

  • Seminário realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no dia 18/04/13, com a participação dos seguintes palestrantes:
    -Deputado Cleber Verde- Coordenador regional do Seminário;
    -Deputada Estadual Francisca Primo;
    -Vereador Ricardo Diniz;
    -Vereador Bispo Paulo;
    -Jhorge Gabina- UEE/UNE;
    -Marcel Barreto - Escola Adventista;
    -Herminio de Sousa Lima- Assessor Acadêmico da FAMA;
    -Roberto Figueiredo - Presidente do Sindicato das Instituições Particulares.
    -Anderson Martins -Representante de estudantes;
    -Luis André (Diretor Marista)
    -Carla Maria - Diretora CEFRAN (Centro Educacional São Francisco de Assis - Paço do Lumiar/MA);
05/12/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE ( PEC03299 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
31/01/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE ( PEC03299 )

  • Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão ao fim da Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 05/12/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 1999, do Sr. Pompeo de Mattos, que "determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas, acrescentando inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 1999, do Sr. Pompeo de Mattos, que "determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas, acrescentando inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/11/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 1999, do Sr. Pompeo de Mattos, que "determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas, acrescentando inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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