VTS 3 CMADS => PL 1370/2011
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
09/10/2012
Ementa
Voto em separado do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
PROJETO DE LEI Nº 1.370, DE 2011
Proibe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.
Autor: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME
Relator: Deputado MARCO TEBALDI
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/10/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apresentação do Voto em Separado n. 3 CMADS, pelo Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/10/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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