Versões para impressão

REQ 102/2012 CCJC => PL 5369/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Esperidião Amin - PP/SC e outros

Apresentação
10/10/2012

Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania destinada a debater o Projeto de Lei nº 5369, de autoria do Deputado Vieira da Cunha, que institui o programa de combate ao "Bullying".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado. Audiência Pública realizada em 29/05/2013.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 102/2012, pelos Deputados Esperidião Amin (PP-SC) e Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania destinada a debater o Projeto de Lei nº 5369, de autoria do Deputado Vieira da Cunha, que institui o programa de combate ao 'Bullying'". Inteiro teor
16/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o requerimento.
26/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentado, pelos autores, documento solicitando marcação de data para realização de Audiência Pública e designando os seguintes palestrantes a serem convidados: Ministra Maria do Rosário Nunes, Cleodelice Fante, Joares Carlos Ponticelli, Lélio Braga, Maria Tereza Maldonado e Mauro Zacher.
29/05/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Realizada reunião de audiência pública, com os Srs. Cleodelice Fante, pesquisadora e escritora; Joares Carlos Ponticelli, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; Juliana Marques Petroceli, assessora técnica do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SDH/PR, representando a Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Lélio Braga Calhau, Ministério Público do Estado de Minas Gerais 14ª PJ - Governandor Valadares; Maria Tereza Maldonado, vice-presidente da ONG Cruzada do Menor; Mauro Zacher, secretário municipal de obras e viação de Porto Alegre/RS.
  • Arquivado. Audiência Pública realizada em 29/05/2013.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 16/10/2012 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões