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PRL 1 CCJC => PRC 30/1991 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Fonseca - PR/DF

Apresentação
20/06/2012

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PRC 138/1992, do PRC 32/1995, e do PRC 25/2003, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PRC 8/1995, do PRC 19/1995, do PRC 28/1995, do PRC 122/1997, do PRC 40/1999, do PRC 110/2000, do PRC 305/2006, do PRC 19/2007, do PRC 25/2007, do PRC 46/2007, do PRC 97/2007, do PRC 42/2011, e do PRC 35/2011, apensados, com emendas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PRC 138/1992, do PRC 32/1995, e do PRC 25/2003, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PRC 8/1995, do PRC 19/1995, do PRC 28/1995, do PRC 122/1997, do PRC 40/1999, do PRC 110/2000, do PRC 305/2006, do PRC 19/2007, do PRC 25/2007, do PRC 46/2007, do PRC 97/2007, do PRC 42/2011, e do PRC 35/2011, apensados, com emendas.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PRC 138/1992, do PRC 32/1995, e do PRC 25/2003, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PRC 8/1995, do PRC 19/1995, do PRC 28/1995, do PRC 122/1997, do PRC 40/1999, do PRC 110/2000, do PRC 305/2006, do PRC 19/2007, do PRC 25/2007, do PRC 46/2007, do PRC 97/2007, do PRC 42/2011, e do PRC 35/2011, apensados, com emendas. Inteiro teor
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