REQ 5559/2012 => PL 2694/2011
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
César Halum - PSD/TO
Apresentação
19/06/2012
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.694, do Sr. César Halum, de 2011, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 22/06/2012 | DEFIRO, nos termos do art. 104, caput, c.c. o art. 114, VII, do RICD, o pedido de retirada do PL n. 2.694/2011. Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/06/2012 |
Plenário ( PLEN )
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| 19/06/2012 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 22/06/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 22/06/2012 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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