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REQ 43/2012 CPICRIAN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA e outros

Apresentação
10/05/2012

Ementa
Requer seja convidado a prestar depoimento nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça para apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2012 CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ( CPICRIAN )
Aprovado requerimento n. 47/2012 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de uma reunião junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de verificar o acompanhamento dos casos dos adolescentes travestis em situação de exploração sexual e, possivelmente, em tráfico de seres humanos, além da realização de diligências nos locais onde são cometidas essas violações.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2012

CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ( CPICRIAN )

  • Apresentação do Requerimento n. 43/2012, pelos Deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer seja convidado a prestar depoimento nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça para apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 44/2012, pelos Deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer seja convidada a prestar depoimento nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Sra. Miriam Maria José dos Santos, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda". Inteiro teor
14/05/2012

CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ( CPICRIAN )

  • Apresentação do Requerimento n. 45/2012, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer que o Deputado Vanderlei Macris represente a Comissão Parlamentar de Inquérito no seguinte evento: 'Fórum de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil' a ser realizado no dia 18 de maio, na Assembleia Legislativa de São Paulo". Inteiro teor
15/05/2012

CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ( CPICRIAN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/05/2012

CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ( CPICRIAN )

  • Apresentação do Requerimento n. 47/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de uma reunião junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de verificar o acompanhamento dos casos dos adolescentes travestis em situação de exploração sexual e, possivelmente, em tráfico de seres humanos, além da realização de diligências nos locais onde são cometidas essas violações".
22/05/2012

CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ( CPICRIAN )

  • Aprovado requerimento n. 47/2012 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de uma reunião junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de verificar o acompanhamento dos casos dos adolescentes travestis em situação de exploração sexual e, possivelmente, em tráfico de seres humanos, além da realização de diligências nos locais onde são cometidas essas violações.
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2012 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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