REQ 3/2012 PEC01011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/04/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 10/2011 - Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os seguintes convidados: Eduardo Tadeu Pereira - presidente da Associação Brasileira de Municípios, Fábio Feldmann - administrador de empresas advogado, eleito deputado federal por três mandatos consecutivos (1986 - 1998), José Antônio Parimoschi - secretário de finanças do município de Jundiaí, SP, Marina Silva - ambientalista, historiadora, pedagoga e política brasileira e Oded Gragew - coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2012 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS ( PEC01011 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS ( PEC01011 )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2012, pelo Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 10/2011 - Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os seguintes convidados: Eduardo Tadeu Pereira - presidente da Associação Brasileira de Municípios, Fábio Feldmann - administrador de empresas advogado, eleito deputado federal por três mandatos consecutivos (1986 - 1998), José Antônio Parimoschi - secretário de finanças do município de Jundiaí, SP, Marina Silva - ambientalista, historiadora, pedagoga e política brasileira e Oded Gragew - coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social". Inteiro teor
09/05/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS ( PEC01011 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
10/05/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS ( PEC01011 )

  • Encaminhado Ofício de convite ao Sr. Oded Grajew para participar de reunião de audiência pública a realizar-se no dia 30/05/12.
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/05/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral"

    Reunião Deliberativa Ordinária