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MSC 343/2002 => MSC 1260/1997 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
08/05/2002

Ementa
Solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo por Troca de Notas, de Aprovação do novo Anexo A do Tratado de Itaipu de 1973, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, em Assunção, em 21 de dezembro de 1995.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/05/2002 Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2002

Plenário ( PLEN )

22/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Publique-se.
28/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 5/6/2002.
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