REQ 4016/2011 => PL 670/2007
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Couto - PT/PB
Apresentação
08/12/2011
Ementa
Requer revisão de despacho de matéria PL 670, de 2007.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 01/03/2012 | Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4016/2011, eis que a matéria versada na proposição desborda do campo temático da CCJC, delimitado no inciso IV do art. 32, do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/03/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4016/2011, eis que a matéria versada na proposição desborda do campo temático da CCJC, delimitado no inciso IV do art. 32, do RICD. Publique-se. Oficie-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/12/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 08/12/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 01/03/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 01/03/2012 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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