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REQ 1/2011 PL742006 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Andre Moura - PSC/SE

Apresentação
21/10/2011

Ementa
Requer sejam convidados os Srs(a), Professora Raquel Teixeira (autora do PL 7420/2006, proposição principal), um representante do CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação), um representante da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), um representante do MEC (Ministério da Educação), um representante do MPU (Ministério Público da União), um representante da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e um representante do CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), para discutir sobre o tema "qualidade de educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )
Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2011

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer sejam convidados os Srs(a), Professora Raquel Teixeira (autora do PL 7420/2006, proposição principal), um representante do CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação), um representante da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), um representante do MEC (Ministério da Educação), um representante do MPU (Ministério Público da União), um representante da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e um representante do CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), para discutir sobre o tema 'qualidade de educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção". Inteiro teor
10/11/2011

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
04/07/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )

  • Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
    - BINHO MARQUES, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC;
    - Professora ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e
    - MÁRCIA ADRIANA DA CARVALHO, Secretária de Comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.
13/03/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )

  • Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
    - Professora RAQUEL TEIXEIRA (autora do PL 7420/2006); e
    - MARTA VANELLI - Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
10/04/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )

  • Realizada Audiência Pública com a presença da seguinte convidada:
    - MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO - Procuradora da República no Estado do Rio de Janeiro e Coordenadora do GT Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão / PFDC-MPF
    Representante do MPU (Ministério Público da União).
31/01/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )

  • Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 10/11/2011 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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