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MSC 481/2011 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Origem: AV 724/2011


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
14/10/2011

Ementa
Submeto à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Interino, a retirada de tramitação do texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão, concernente ao Escritório de Representação da Agência de Cooperação Internacional do Japão, celebrado em Brasília, em 18 de fevereiro de 2008, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 76, de 18 de fevereiro de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/10/2011 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD, a retirada da MSC nº 76/09, transformada no PDC nº 1.660/09. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2012 Plenário ( PLEN )
Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. A matéria irá ao arquivo.
DCD do dia 16/02/12 PÁG 2922 COL 02.
24/10/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD, a retirada da MSC nº 76/09, transformada no PDC nº 1.660/09.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 481/2011, pelo Poder Executivo, que: "submeto à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Interino, a retirada de tramitação do texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão, concernente ao Escritório de Representação da Agência de Cooperação Internacional do Japão, celebrado em Brasília, em 18 de fevereiro de 2008, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 76, de 18 de fevereiro de 2009". Inteiro teor
14/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD de 15/10/11 PÁG 56619 COL 01 Inteiro teor
24/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD, a retirada da MSC nº 76/09, transformada no PDC nº 1.660/09. Inteiro teor
24/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 25/10/2011
01/12/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Retirada de pauta, de ofício.
08/12/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.
09/02/2012

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Retirada de pauta, de ofício.
15/02/2012

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Retirado pelo autor, Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta matéria.
  • Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. A matéria irá ao arquivo.
    DCD do dia 16/02/12 PÁG 2922 COL 02. Inteiro teor
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