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PL 2460/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Sandra Rosado - PSB/RN

Apresentação
04/10/2011

Ementa
Estabelece normas para o processo de execução dos programas nacionais do livro didático para o ensino fundamental e médio e da biblioteca da escola, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/02/2012 Apense-se este ao PL 3088/2012. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/12/2011) 01/12/2011

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/09/2015 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3088/2012

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2460/2011, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Estabelece normas para o processo de execução dos programas nacionais do livro didático para o ensino fundamental e médio e da biblioteca da escola, e dá outras providências". Inteiro teor
04/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/10/11 PÁG 55054 COL 02. Inteiro teor
19/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
19/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 20/10/2011
27/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
27/10/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pel a CEC.
29/11/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP)
30/11/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/12/2011)
13/12/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/02/2012

Mesa Diretora ( MESA )

01/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC, apensado ao PL-3088/2012
29/09/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3088/2012
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