REQ 71/2011 CEDROGA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/09/2011

Ementa
Requer a realização de reunião conjunta entre a Comissão Especial de Politicas Publicas de Combate às Drogas - CEDROGA e a Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas - CEALCOOL, para discutir a relação das drogas lícitas e ilícitas; a proibição da propaganda; o aumento dos impostos sobre as drogas lícítas para subsidiar o tratamento de dependentes e outros assuntos de interesse das Comissões.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/10/2011 Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas ( CEDROGA )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/09/2011

Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas ( CEDROGA )

  • Apresentação do Requerimento n. 71/2011, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Requer a realização de reunião conjunta entre a Comissão Especial de Politicas Publicas de Combate às Drogas - CEDROGA e a Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas - CEALCOOL, para discutir a relação das drogas lícitas e ilícitas; a proibição da propaganda; o aumento dos impostos sobre as drogas lícítas para subsidiar o tratamento de dependentes e outros assuntos de interesse das Comissões". Inteiro teor
18/10/2011

Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas ( CEDROGA ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 18/10/2011 - 15h30

    Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas.

    Reunião Deliberativa Ordinária