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REQ 1/2011 PEC06111 => PEC 61/2011 Inteiro teor
Requerimento


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Rubem Santiago - PDT/PE

Apresentação
23/09/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial com os senhores ALEXANDRE PADILHA, Presidente do Conselho Nacional de Saúde e Ministro de Estado, ÁLVARO SÓLON DE FRANÇA, Presidente da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, DENISE LOBATO GENTIL, Professora do Instituto de Economia da UFRJ, MARIA APARECIDA DO AMARAL, Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social, para debater a PEC 61/2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/10/2011 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO) ( PEC06111 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/2011

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO) ( PEC06111 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial com os senhores ALEXANDRE PADILHA, Presidente do Conselho Nacional de Saúde e Ministro de Estado, ÁLVARO SÓLON DE FRANÇA, Presidente da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, DENISE LOBATO GENTIL, Professora do Instituto de Economia da UFRJ, MARIA APARECIDA DO AMARAL, Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social, para debater a PEC 61/2011". Inteiro teor
27/09/2011

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO) ( PEC06111 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Encaminharam a votação os Senhores Deputados Ronaldo Caiado e Eduardo Cunha. Em votação, o requerimento de nº 1/11, foi aprovado.
06/10/2011

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO) ( PEC06111 )

  • Audiência Pública com representante do Ministro da Saúde: Sr. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, Assessor Especial do Ministro, foi realizada em 06/10/2011.
    Demais expositores foram convidados, mas não puderam comparecer.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 27/09/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 061-A, de 2011, do Poder Executivo, que "altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2015).

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões